Saiba mais sobre o que é desembaraço aduaneiro e como ele é feito
Você tem ideia de como funciona e o que é desembaraço aduaneiro? Qual a importância desse processo? Para que serve? Saiba, em um primeiro momento, que estamos falando do processo de liberação de uma mercadoria pela alfândega para entrada no Brasil.
Trata-se de um serviço essencial para inúmeras empresas, garantindo que diversas cargas possam ser distribuídas em nosso país.
Saiba, agora, tudo sobre o desembaraço aduaneiro
Saiba o que é desembaraço aduaneiro
Regulamentado em 2002, pelo Decreto Federal 4.543/2002, o desembaraço aduaneiro consiste no processo de tramitação que permite a nacionalização de uma mercadoria importada para o Brasil.
Em outras palavras, podemos afirmar que se trata da liberação de uma mercadoria pela alfândega, de modo que possa entrar no país (importação). O mesmo serve para a saída de uma mercadoria (exportação)
Contudo, vale ressaltar sempre que, quando o importador compra uma mercadoria, ao chegar no país, ela ainda não é de posse do importador. Saiba que a carga fica sob posse da Receita Federal, sendo atribuída ao importador.
O importador, todavia, está habilitado a retirar a mercadoria da zona aduaneira. Hoje, há dois tipos de zonas aduaneiras:
Zona Primária: trata-se de toda a zona de Receita Federal. Ao chegar no Brasil, a mercadoria é direcionada para o recinto alfandegado, que é um armazém controlado pela Receita Federal ou por um concessionário da Receita Federal. Neste recinto, há o primeiro contato físico com a carga.
Zona Secundária: São consideradas zonas secundárias os armazéns em que as mercadorias são dispostas. Isto é, quando a mercadoria não está de fato na zona de Receita Federal, mas em uma zona alfandegada dentro do país.
Como o desembaraço aduaneiro é feito?
O reconhecimento da carga ocorre quando o terminal alfandegado representante da Receita Federal sinaliza o recebimento da carga. No caso da importação, a mercadoria chega ao Brasil em um container e a sua identificação é o documento chamado BL/AWB/CRT, referente ao conhecimento de embarque.
Uma vez que a mercadoria chega, o terminal dá a presença de carga e assim, dá-se início ao processo de desembaraço aduaneiro.
Com a presença de carga, o despachante aduaneiro consegue registrar a Declaração de Importação (DI), conhecido como o documento majoritário do processo.
Resumidamente, lembre-se que o processo de desembaraço é iniciado após a conclusão da conferência aduaneira. Caso esteja tudo certo, é feito o registro no SISCOMEX e há a liberação da mercadoria.
Quanto tempo fica em processo de desembaraço aduaneiro?
O processo de desembaraço aduaneiro só pode ser realizado por um profissional credenciado, um despachante, contratado pelo próprio importador, assim como a Declaração de Importação.
Se tudo for feito de acordo com os trâmites legais, esse procedimento demora até 8 dias para ser concluído.
Custos do desembaraço aduaneiro
O valor do desembaraço aduaneiro é uma dúvida muito comum. Saiba, então, que o custo do serviço de despachante aduaneiro varia de acordo com diversos quesitos do processo.
Porém, podemos falar que os principais custos são referentes aos tributos de importação. Sendo eles:
- Imposto de Importação (II);
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
- PIS;
- COFINS;
- ICMS.
Quais documentos são necessários para o desembaraço aduaneiro?
Os principais documentos necessários para o processo de desembaraço aduaneiro são:
- Fatura Comercial;
- Packing List;
- Conhecimento de embarque que varia de acordo com o tipo de modal. O modal aéreo é o AWB; o marítimo é o BL e o rodoviário é o CRT.
Onde contratar os serviços de desembaraço aduaneiro?
Os serviços de desembaraço aduaneiro devem ser realizados em empresas especializadas, como é o caso, por exemplo, da East Cargo.
Na East Cargo suas mercadorias passarão corretamente pelas alfândegas, isso vai da elaboração da documentação necessária ao cumprimento dos trâmites legais que cada lugar exige durante exportações e importações. Para sua empresa oferecemos serviços aduaneiro como:
- Elaboração de documentação;
- Assessoria em portos, aeroportos e fronteiras;
- Importação e exportação legalizadas;
- Classificação fiscal de mercadoria;
- Consultoria em geral.
Gostou de conhecer mais sobre o desembaraço aduaneiro? Então, acompanhe o blog da East Cargo para ler mais conteúdo como este. Até a próxima!
